O Requerimento para Conservação de Jazigos/Sepultura Perpétua, sejam elas jazigos simples, jazigos tipo capela e jazigos mistos particulares nos cemitérios municipais, autoriza as obras de conservação.

Ou seja, é essencial para garantir que todas as obras realizadas nestes espaços respeitem as normas e regulamentos vigentes, respeitando as normas de segurança, estética e saúde pública.

Este serviço destina-se a todos os cidadãos, concessionários de terrenos em cemitérios municipais, que pretendam qualquer tipo de construção ou trabalhos de manutenção. Somente os concessionários, ou os seus representantes legais, podem solicitar esta licença.