Todos os serviços de A a Z
Esta é uma lista com todos os serviços disponíveis na Câmara Municipal de Ponta Delgada, organizados em ordem alfabética.
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APedir / Alojamento Local (AL)
AL - Requerimento Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Desenvolvimento Social
Alteração de titularidade/atualização agregado familiar/permuta RAGHMRAA -
CPedir / Atendimento - Requerimentos Diversos
Candidatura Apoio ao Arrendamento para Fins não HabitacionaisPedir / Atendimento - Taxas e Licenças
Circulação de Veículos Pesados em Vias Condicionadas ou InterditasPedir / Atendimento - Contencioso e Execuções Fiscais
Contencioso e Execuções - Requerimento para Pagamento em Prestações de CoimaPedir / Atendimento - Contencioso e Execuções Fiscais
Contencioso e Execuções - Requerimento para Pagamento em Prestações do Processo de Execução FiscalPedir / Atendimento - Contencioso e Execuções Fiscais
Contencioso e Execuções - Requerimento para Pagamento Voluntário da CoimaPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de. Cancelamento de CauçãoPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de. Certidão de Propriedade HorizontalPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de de Licença de UtilizaçãoPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Isenção de Pagamento de TaxasPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Licença Especial de RuídoPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Licença Especial para Obras InacabadasPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Ocupação de Espaço Público/Vedação da ObraPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento de Prorrogação Prazo Concedido Apresentação de EspecialidadesPedir / Comunicação Prévia Obras de Edificação (CPOE)
CPOE - Requerimento Outras Operações UrbanísticasPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Comunicação da Data de Início de TrabalhosPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Comunicação Prévia Operação de LoteamentoPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de de Anulação de PretensãoPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Isenção de Pagamento de TaxasPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Licença Especial de RuídoPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Licença Especial para Obras InacabadasPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Ocupação de Espaço Público/Vedação da ObraPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Prorrogação de Prazo de ExecuçãoPedir / Comunicação Prévia Operação de Loteamento (CPOL)
CPOL - Requerimento de Receção de Obras de UrbanizaçãoPedir / Comunicação Prévia Obras de Urbanização (CPOU)
CPOU - Req. Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Comunicação Prévia Obras de Urbanização (CPOU)
CPOU - Req. Comunicação Prévia de Obras de UrbanizaçãoPedir / Comunicação Prévia Obras de Urbanização (CPOU)
CPOU - Req. Licença Especial para Obras Inacabadas -
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LPedir / Ocupação da Via Pública
Licença de funcionamento de recinto itinerante/improvisado/diversão provisóriaPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Req. Prorrogação Prazo Concedido Apresentação de EspecialidadesPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento de Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento de Certidão de Propriedade HorizontalPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento de Ocupação de Espaço Público/Vedação da ObraPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento de Renovação de Licença ou Comunicação PréviaPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento Licença Especial para Obras InacabadasPedir / Licença de Obras de Edificação (LOE)
LOE - Requerimento para Licença de Trabalhos de Remodelação de TerrenosPedir / Licença de Operação de Loteamento (LOL)
LOL - Requerimento de Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela ObraPedir / Licença de Operação de Loteamento (LOL)
LOL - Requerimento de Licença de Operação de LoteamentoPedir / Licença de Operação de Loteamento (LOL)
LOL - Requerimento de Ocupação de Espaço Público/Vedação da ObraPedir / Licença de Operação de Loteamento (LOL)
LOL - Requerimento de Receção de Obras de UrbanizaçãoPedir / Licença de Operação de Loteamento (LOL)
LOL - Requerimento Licença Especial para Obras InacabadasPedir / Licença de Obras de Urbanização (LOU)
LOU - Requerimento de Averbamento do Titular ou Substituição de Técnico Responsável pela Obra -
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OPedir / Obra Isenta de Controlo Prévio (OICP)
OICP - Requerimento de Obras Isenta de Controlo PrévioPedir / Obra Isenta de Controlo Prévio (OICP)
OICP - Requerimento de Operações Urbanísticas Promovidas pela Administração Pública -
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RPedir / Ocupação da Via Pública
Req. Atribuição do Direito de Uso de Espaço Público Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou Bebidas, Não SedentáriaPedir / Desenvolvimento Social
Requerimento de acesso ao Programa Municipal de Apoio à Mobilidade — TÁXI+ - MunícipesPedir / Atendimento - Requerimentos Diversos
Requerimento de Compensação aos Comerciantes do Mercado da GraçaPedir / Certidões
Requerimento de Declaração de Obra de Reabilitação Urbana em Área de Reabilitação Urbana (ARU)Pedir / Atendimento - Requerimentos Diversos
Requerimento para Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais -
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