A Utilização de Capela/Câmara frigorífica em cemitério é a designação de um serviço funerário prestado pelo cemitério, que consiste no uso temporário de espaços e equipamentos destinados à guarda e às cerimónias fúnebres.
Em termos práticos, significa:
Capela: utilização de um espaço do cemitério destinado a velação, cerimónias religiosas ou civis, despedidas e momentos de homenagem ao falecido, antes da inumação ou cremação.
Câmara frigorífica: utilização de um equipamento próprio para a conservação temporária do corpo, mantendo-o em condições adequadas até à realização do funeral, traslado, inumação ou cremação.
Normalmente, esta utilização:
É temporária (por horas ou dias);
Está sujeita a taxa ou tarifa municipal;
É regulada por regulamentos do cemitério e pela legislação aplicável;
Pode ser solicitada pela família, agência funerária ou representante legal.
A Utilização de Capela/Câmara frigorífica em cemitério é a designação de um serviço funerário prestado pelo cemitério, que consiste no uso temporário de espaços e equipamentos destinados à guarda e às cerimónias fúnebres.
Este serviço destina-se a todos os cidadãos.
Tem que preencher este formulário, clicando em Pedir Serviço, e entregar os documentos necessários.
Os documentos necessários são:
Este Requerimento tem os seguintes custos associados:
Para saber mais, deverá consultar a área de Impostos, Taxas e Tarifas do Município aqui ou consultar os serviços de atendimento do Município em PDL Total - Loja do Munícipe.
A Utilização de Capela/Câmara frigorífica em cemitério é a designação de um serviço funerário prestado pelo cemitério, que consiste no uso temporário de espaços e equipamentos destinados à guarda e às cerimónias fúnebres.
Este serviço destina-se a todos os cidadãos.
Para pedir este serviço, tem de preencher este formulário e entregar os documentos necessários, se aplicável, conforme indicado em Informações Sobre o Serviço.
Os documentos necessários são:
Este Requerimento tem os seguintes custos associados:
Para saber mais, deverá consultar a área de Impostos, Taxas e Tarifas do Município aqui ou consultar os serviços de atendimento do Município em PDL Total - Loja do Munícipe.
Os prazos de resposta da Câmara Municipal dependem do tipo de requerimento. Estes estão definidos nos Artigos 16º e 23º do Regime Geral da Urbanização e Edificação (RJUE).
A Câmara Municipal irá notificá-lo da aprovação do pedido por sms, correio ou e-mail.
Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.
Poderá acompanhar o estado do seu processo na sua área reservada em PDL Online Serviços.
Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, nomeadamente às lojas PDL TOTAL - Loja do Munícipe na Praça do Município e no Edifício na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 8.
Em alternativa poderá entrar em contacto através dos telefones (+351) 296 304 424, (+351) 296 304 405 ou por email através de servicosonline@mpdelgada.pt
Reúna todos os documentos necessários para Pedir o Serviço.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise pelo nome ou palavra chave cujo serviço pretende, neste caso Utilização de Capela/Câmara Frigorífica e clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário, anexe os documentos necessários, caso existam, e siga as instruções de submissão.
Faça o pagamento do serviço, caso tenha alguma taxa aplicável.
Poderá acontecer receber uma notificação posteriormente com a taxa a pagar, se esta for variável e exigir a contabilização por parte de um técnico da Câmara. Neste caso poderá pagar com a referência enviada no ofício ou email.
Poderá ainda em CONSULTAR, neste Diretório de Serviços, consultar as suas faturas a pagamento em Consultar Faturas.
Aguarde a confirmação da submissão com sucesso do requerimento.
Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.
