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Formulário de Inscrição Programa OCUPA-TE!

O Projeto “OCUPA-TE!” é uma iniciativa que pretende ser mais uma resposta às necessidades quotidianas das famílias do concelho e da comunidade escolar , com a disponibilização de um programa ocupacional, em horário pós-letivo, para alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade.

Consulte o Regulamento do Programa OCUPA-TE!, que atualmente rege-se pelo Regulamento da Rede de Atividades de Tempos Livres do Município de Ponta Delgada.

Pedir Serviço

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

Alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade, matriculados na EBI Canto da Maia.

Para utilizar/pedir este serviço tem de estar registado em PDL Online Serviços. Para se registar clique em Novo Registo de Munícipe, preencha o formulário e siga as instruções. Serão pedidos Dados Pessoais que serão tratados pela Câmara Municipal de Ponta Delgada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho (RGPD) e demais legislação em vigor. Para saber mais poderá consultar a informação relacionada com o tratamento de dados na página Proteção de Dados - RGPD.
O que tem que fazer?

Aceder à Ficha de Inscrição, disponibilizada online ou presencialmente, preenchendo os seus campos e associando os documentos exigidos.

Aqui pode clicar em Pedir Serviço, e entregar os documentos necessários.

Pode também fazer a inscrição presencialmente no Balcão de Atendimento do Departamento de Desenvolvimento Social, no Largo Manuel Carreiro, em Ponta Delgada.
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários são:
- Cópia do Boletim de nascimento ou Cartão de Cidadão do Aluno
- Cópia do Boletim de nascimento ou Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação
- Declaração médica que comprove o estado atualizado de vacinação
- Cópia do IRS do agregado familiar
- Nota de Liquidação IRS
Quais as taxas aplicáveis?

Este Requerimento não tem os seguintes custos associados.

Pagamento único de seguro pessoal, anual, no valor de 10€ e comparticipação familiar, conforme os rendimentos do agregado familiar (calculada a partir do Regulamento Municipal dos ATL

Perguntas frequentes

O que é este serviços e a quem se aplica?

O Projeto “OCUPA-TE!” é uma iniciativa que pretende ser mais uma resposta às necessidades quotidianas das famílias do concelho e da comunidade escolar , com a disponibilização de um programa ocupacional, em horário pós-letivo, para alunos dos 5.º e 6.º anos de escolaridade.
Como posso pedir este serviço?

Para pedir este serviço, tem de preencher este formulário e entregar os documentos necessários, se aplicável, conforme indicado em Informações Sobre o Serviço.

Pode também fazer a inscrição presencialmente no Balcão de Atendimento do Departamento de Desenvolvimento Social, no Largo Manuel Carreiro, em Ponta Delgada.
Que documentos são necessários para pedir este serviço?
Os documentos necessários são:
- Cópia do Boletim de nascimento ou Cartão de Cidadão do Aluno
- Cópia do Boletim de nascimento ou Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação
- Declaração médica que comprove o estado atualizado de vacinação
- Cópia do IRS do agregado familiar
- Nota de Liquidação IRS
Existe algum custo associado a este serviço?

Este Requerimento não tem os seguintes custos associados.

Pagamento único de seguro pessoal, anual, no valor de 10€ e comparticipação familiar, conforme os rendimentos do agregado familiar (calculada a partir do Regulamento Municipal dos ATL
Quais são os prazos de resposta que a Câmara têm de cumprir?

Os prazos de resposta da Câmara Municipal dependem do tipo de requerimento e da legislação aplicável.

A Câmara Municipal irá notificá-lo da aprovação do pedido por sms, correio ou e-mail.

Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.
Como posso acompanhar o meu pedido/processo?

Poderá acompanhar o estado do seu processo na sua área reservada em PDL Online Serviços.
Onde posso ver esclarecidas as minhas dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, nomeadamente às lojas PDL TOTAL - Loja do Munícipe na Praça do Município e no Edifício na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 8.

Em alternativa poderá entrar em contacto através dos telefones (+351) 296 304 424, (+351) 296 304 405 ou por email através de servicosonline@mpdelgada.pt
Que atividades serão desenvolvidas no Projeto OCUPA-TE!?

Aprendizagem e prática de várias modalidades desportivas e/ou de incentivo à atividade física
Quem acompanha/dinamiza as atividades?

O Pprojeto OCUPA-TE! é dinamizado por um Técnico Superior da área do Desporto, com a colaboração de várias entidades e clubes desportivos do concelho de Ponta Delgada.

Passo a Passo

Passo 1

Reúna todos os documentos necessários para Pedir o Serviço.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise pelo nome ou palavra chave cujo serviço pretende e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário, anexe os documentos necessários, caso existam, e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Faça o pagamento do serviço, caso tenha alguma taxa aplicável.

Poderá acontecer receber uma notificação posteriormente com a taxa a pagar, se esta for variável e exigir a contabilização por parte de um técnico da Câmara. Neste caso poderá pagar com a referência enviada no ofício ou email.

Poderá ainda em CONSULTAR, neste Diretório de Serviços, consultar as suas faturas a pagamento em Consultar Faturas.
Passo 5

Aguarde a confirmação da submissão com sucesso do requerimento.

Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.

Preciso de ajuda

Esta informação foi útil?

Sim Não

A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

Sim Não

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A quem se destina?

O que tem que fazer?

Quais os documentos necessários?

Quais as taxas aplicáveis?

Perguntas frequentes

O que é este serviços e a quem se aplica?

Como posso pedir este serviço?

Que documentos são necessários para pedir este serviço?

Existe algum custo associado a este serviço?

Quais são os prazos de resposta que a Câmara têm de cumprir?

Como posso acompanhar o meu pedido/processo?

Onde posso ver esclarecidas as minhas dúvidas?

Que atividades serão desenvolvidas no Projeto OCUPA-TE!?

Quem acompanha/dinamiza as atividades?

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