Diretório de Serviços

Pedir

Cultura - Formulário de Candidatura a Apoios às Atividades Culturais

Uma Candidatura a Apoios às Atividades Culturais é o pedido formal apresentado por uma pessoa, associação ou entidade para obter apoio financeiro, logístico ou técnico destinado à realização de projetos, eventos ou iniciativas culturais.

Este pedido de apoio é regulamentado pelo Regulamento de Apoio às Atividades Culturais.

Pedir Serviço

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

Este serviço destina-se a todas as pessoas, ou entidades/empresas cuja intervenção incida no Concelho de Ponta Delgada.

Para utilizar/pedir este serviço tem de estar registado em PDL Online Serviços. Para se registar clique em Novo Registo de Munícipe, preencha o formulário e siga as instruções. Serão pedidos Dados Pessoais que serão tratados pela Câmara Municipal de Ponta Delgada de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho (RGPD) e demais legislação em vigor. Para saber mais poderá consultar a informação relacionada com o tratamento de dados na página Proteção de Dados - RGPD.
O que tem que fazer?

Tem que preencher este formulário, clicando em Pedir Serviço, e entregar os documentos necessários.
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários são:
- Descrever o projeto ou atividades a realizar, com indicação da data da sua realização,meios humanos e materiais afectos à sua concretização e identificação do apoio pedido que, no caso de apoio financeiro, deve ser discriminado por rubricas.
- Documentos de suporte que julgue convenientes para a melhor concretização do pedido, designadamente faturas pro-formas, faturas-recibo de anos anteriores justificando o orçamento.
- Identificar, de modo, sumário a experiência na realização do projeto ou de atividades a cujo apoio se candidata, indicando as datas e locais da respetiva realização.
- Identificar as entidades que concederam apoios ao projeto ou atividades candidatadas, bem como a natureza desse apoio e o respetivo montante, no caso de apoio de natureza financeira.
- Certidões comprovativas de que tem a sua situação contributiva regularizada entidades identificadas nas alíneas c), d) e e) do artigo 9º do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais ou disponibilizar os respetivos códigos de acesso eletrónico.
- Declaração que está legalmente constituída (aplicável apenas no caso de pessoas coletivas) e cumpre normas legais e regulamentares aplicáveis ao exercício da atividade e cópia do acto da sua constituição ou disponibiliza código de acesso permanente.
- Declaração, sob compromisso de honra, que não está insolvente, em processo de liquidação ou de cessação de atividade, nem tem nenhum daqueles processos em curso.
- Outros
Quais as taxas aplicáveis?

Este Requerimento não tem custos associados.

Para saber mais, deverá consultar a área de Impostos, Taxas e Tarifas do Município aqui ou consultar os serviços de atendimento do Município em PDL Total - Loja do Munícipe.

Perguntas frequentes

O que é este serviços e a quem se aplica?

Uma Candidatura a Apoios às Atividades Culturais é o pedido formal apresentado por uma pessoa, associação ou entidade para obter apoio financeiro, logístico ou técnico destinado à realização de projetos, eventos ou iniciativas culturais.

Este serviço destina-se a todas as pessoas, ou entidades/empresas cuja intervenção incida no Concelho de Ponta Delgada.

Este pedido de apoio é regulamentado pelo Regulamento de Apoio às Atividades Culturais.
Como posso pedir este serviço?

Para pedir este serviço, tem de preencher este formulário e entregar os documentos necessários, se aplicável, conforme indicado em Informações Sobre o Serviço.
Que documentos são necessários para pedir este serviço?
Os documentos necessários são:
- Descrever o projeto ou atividades a realizar, com indicação da data da sua realização,meios humanos e materiais afectos à sua concretização e identificação do apoio pedido que, no caso de apoio financeiro, deve ser discriminado por rubricas.
- Documentos de suporte que julgue convenientes para a melhor concretização do pedido, designadamente faturas pro-formas, faturas-recibo de anos anteriores justificando o orçamento.
- Identificar, de modo, sumário a experiência na realização do projeto ou de atividades a cujo apoio se candidata, indicando as datas e locais da respetiva realização.
- Identificar as entidades que concederam apoios ao projeto ou atividades candidatadas, bem como a natureza desse apoio e o respetivo montante, no caso de apoio de natureza financeira.
- Certidões comprovativas de que tem a sua situação contributiva regularizada entidades identificadas nas alíneas c), d) e e) do artigo 9º do Regulamento de Apoio às Atividades Culturais ou disponibilizar os respetivos códigos de acesso eletrónico.
- Declaração que está legalmente constituída (aplicável apenas no caso de pessoas coletivas) e cumpre normas legais e regulamentares aplicáveis ao exercício da atividade e cópia do acto da sua constituição ou disponibiliza código de acesso permanente.
- Declaração, sob compromisso de honra, que não está insolvente, em processo de liquidação ou de cessação de atividade, nem tem nenhum daqueles processos em curso.
- Outros
Existe algum custo associado a este serviço?

Consulte acima Informações Sobre o Serviço, Quais as Taxas Aplicáveis.

Para saber mais, poderá consultar a área de Impostos, Taxas e Tarifas do Município aqui ou consultar os serviços de atendimento do Município em PDL Total - Loja do Munícipe.
Quais são os prazos de resposta que a Câmara têm de cumprir?

Os prazos de resposta da Câmara Municipal dependem do tipo de requerimento e da legislação aplicável.

A Câmara Municipal irá notificá-lo da aprovação do pedido por sms, correio ou e-mail.

Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.
Como posso acompanhar o meu pedido/processo?

Poderá acompanhar o estado do seu processo na sua área reservada em PDL Online Serviços.
Onde posso ver esclarecidas as minhas dúvidas?

Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, nomeadamente às lojas PDL TOTAL - Loja do Munícipe na Praça do Município e no Edifício na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 8.

Em alternativa poderá entrar em contacto através dos telefones (+351) 296 304 424, (+351) 296 304 405 ou por email através de servicosonline@mpdelgada.pt

Passo a Passo

Passo 1

Reúna todos os documentos necessários para Pedir o Serviço.

Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Passo 2

Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise pelo nome ou palavra chave cujo serviço pretende e clique no botão Pedir Serviço.
Passo 3

Preencha corretamente o formulário, anexe os documentos necessários, caso existam, e siga as instruções de submissão.
Passo 4

Faça o pagamento do serviço, caso tenha alguma taxa aplicável.

Poderá acontecer receber uma notificação posteriormente com a taxa a pagar, se esta for variável e exigir a contabilização por parte de um técnico da Câmara. Neste caso poderá pagar com a referência enviada no ofício ou email.

Poderá ainda em CONSULTAR, neste Diretório de Serviços, consultar as suas faturas a pagamento em Consultar Faturas.
Passo 5

Aguarde a confirmação da submissão com sucesso do requerimento.

Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.

Preciso de ajuda

Esta informação foi útil?

Sim Não

A justificação precisa de ter entre 10 a 255 caracteres

Conseguiu pedir o serviço sem ajuda?

Sim Não

Sugerido para si

Todas as sugestões

Voltar

Top

Consultar

Pedir

Pagar

Cultura - Formulário de Candidatura a Apoios às Atividades Culturais

Informações sobre o serviço

A quem se destina?

O que tem que fazer?

Quais os documentos necessários?

Quais as taxas aplicáveis?

Perguntas frequentes

O que é este serviços e a quem se aplica?

Como posso pedir este serviço?

Que documentos são necessários para pedir este serviço?

Existe algum custo associado a este serviço?

Quais são os prazos de resposta que a Câmara têm de cumprir?

Como posso acompanhar o meu pedido/processo?

Onde posso ver esclarecidas as minhas dúvidas?

Passo a Passo

Passo 1

Passo 2

Passo 3

Passo 4

Passo 5

Sugerido para si

Candidatura Fundo Municipal de Solidariedade Social

Candidatura Fundo Municipal de Solidariedade Social

Consultar Procedimentos Concursais a Decorrer

Consultar Procedimentos Concursais a Decorrer

Circulação de Veículos Pesados em Vias Condicionadas ou Interditas

Circulação de Veículos Pesados em Vias Condicionadas ou Interditas

Consultar

Pedir

Pagar