Passar para o Conteúdo Principal

eyJpZGVudGlmaWVyIjoxMTgxMiwidHlwZSI6ImFzc2V0In0=_1

Pedir

Acesso em Viaturas de Defecientes ou Incapacitados

O acesso em viaturas de deficientes ou incapacitados refere-se à autorização para entrada, circulação ou estacionamento de veículos no interior ou em zonas condicionadas (por exemplo, de um cemitério), destinados ao transporte de pessoas com deficiência ou incapacidade física.

Em termos práticos, significa:

  • Permitir que viaturas que transportem pessoas com mobilidade reduzida acedam a áreas onde o trânsito é normalmente restrito;
  • Facilitar o acesso a sepulturas, jazigos, capelas ou locais de cerimónias;
  • Garantir condições de acessibilidade, dignidade e segurança.

Normalmente:

  • O acesso pode estar sujeito a pedido prévio ou apresentação de comprovativo (ex.: dístico de estacionamento para pessoas com deficiência);
  • Pode ser temporário ou condicionado (horários, trajetos específicos);
  • Encontra-se previsto em regulamentos municipais ou do cemitério.

Informações sobre o serviço

  • A quem se destina?

  • O que tem que fazer?

  • Quais os documentos necessários?

  • Quais as taxas aplicáveis?

Perguntas frequentes

  • O que é este serviços e a quem se aplica?

  • Como posso pedir este serviço?

  • Que documentos são necessários para pedir este serviço?

  • Existe algum custo associado a este serviço?

  • Quais são os prazos de resposta que a Câmara têm de cumprir?

  • Como posso acompanhar o meu pedido/processo?

  • Onde posso ver esclarecidas as minhas dúvidas?

Passo a Passo

  1. Passo 1

    Reúna todos os documentos necessários para Pedir o Serviço.

    Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.

  2. Passo 2

    Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise pelo nome ou palavra chave cujo serviço pretende e clique no botão Pedir Serviço.

  3. Passo 3

    Preencha corretamente o formulário, anexe os documentos necessários, caso existam, e siga as instruções de submissão.

  4. Passo 4

    Faça o pagamento do serviço, caso tenha alguma taxa aplicável.

    Poderá acontecer receber uma notificação posteriormente com a taxa a pagar, se esta for variável e exigir a contabilização por parte de um técnico da Câmara. Neste caso poderá pagar com a referência enviada no ofício ou email.

    Poderá ainda em CONSULTAR, neste Diretório de Serviços, consultar as suas faturas a pagamento em Consultar Faturas.

  5. Passo 5

    Aguarde a confirmação da submissão com sucesso do requerimento.

    Poderá ainda, na sua área reservada em PDL Online Serviços, acompanhar o estado do seu processo.


Voltar
Top