Passar para o Conteúdo Principal

eyJpZGVudGlmaWVyIjoxMTgxMiwidHlwZSI6ImFzc2V0In0=_1

Pedir

Emissão de Plantas de Localização

A Emissão de Plantas permite acesso a documentos como plantas topográficas e outras cartografias que representam a disposição e as características de terrenos e edificações, de acordo com as normas previstas no Plano Diretor Municipal.

O Plano Diretor Municipal explica todo o planeamento e a estratégia de desenvolvimento do território do Município, dando as diretrizes e normas urbanísticas.

As Plantas de Localização são documentos fundamentais para a instrução de qualquer processo urbanístico, e não só, no Município de Ponta Delgada.

Para além dos extratos das cartas de Ordenamento e Condicionantes, tem ainda disponíveis cartas Cartográficas e o Mapa de Ruído.

 

Este é um serviço de consulta e impressão gratuita.

Para consultar, imprimir e/ou guardar emPDF as Plantas de Localização, clique em Pedir Serviço.

Aqui poderá encontrar AJUDA em como fazê-lo.

Informações sobre o serviço

  • A quem se destina?

  • O que tem de fazer?

  • Quais os documentos necessários?

  • Quais as taxas aplicáveis?

Perguntas Frequentes

  • O que é a Emissão de Plantas e para quem é destinado?

  • Como posso pedir a Emissão de Plantas?

  • Existe algum custo associado à Emissão de Plantas?

  • Que documentos são necessários para solicitar a Emissão de Plantas?

  • Há um limite de plantas posso pedir?

  • O que é uma planta topográfica?

  • Para que serve uma planta emitida pela câmara municipal?

  • Qual é o prazo de entrega das plantas solicitadas?

  • Quais são os tipos de plantas que podem ser emitidas?

  • Posso solicitar a emissão de plantas de propriedades de outros municípios?

  • Posso obter uma planta topográfica de um terreno que não é meu?

  • Como posso saber se uma planta é atualizada?

  • O que devo fazer se a planta topográfica que obtive estiver incorreta?

  • Como posso utilizar a planta após recebê-la?

  • Posso obter uma planta de um terreno sem construção?

  • A planta inclui informações sobre as infraestruturas existentes no terreno?

  • A planta é válida para projetos de construção em qualquer momento?

  • Posso solicitar a emissão de plantas de propriedades localizadas em zonas rurais?

  • A planta inclui informações sobre áreas de risco ou restrições?

  • Posso utilizar a planta para identificar áreas de preservação ambiental?

  • Posso solicitar a emissão de plantas para fins de inventário ou avaliação de propriedades?

  • Como posso saber se tenho direito a isenções ou reduções de taxas municipais?

  • Existem outros serviços relacionados com a Emissão de Plantas?

  • Onde posso encontrar a legislação aplicável relacionada com a Emissão de Plantas?

  • Onde posso tirar mais dúvidas?

Passo a Passo

  1. Passo 1

    Reúna todos os documentos necessários para solicitar a Emissão de Plantas.

    Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.

  2. Passo 2

    Aceda ao Diretório de Serviços. Busque o serviço Emissão de Plantas e clique no botão Pedir Serviço.

  3. Passo 3

    Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.

  4. Passo 4

    O pedido de Emissão de Plantas online é gratuito.

    Se a emissão for presencial, o serviço tem o custo de [GUIDE_PREENCHER] €, podendo variar o valor conforme o formato (A4, A3 ou superior) e o tipo de impressão (papel normal, papel transparente, cópia digital).

  5. Passo 5

    Aguarde a emissão do documento solicitado, ou retire-o no Gabinete do Urbanismo no dia indicado.


Voltar
Top