Formulário utilizado para formalizar um pedido de anulação de processo/requerimento que tenha sido entregue.
Aos cidadãos, ou os seus representantes legais, que tenham em curso um processo/requerimento na Câmara Municipal.
Basta preencher este formulário e entregar os documentos solicitados.
Não existem documentos específicos a apresentar.
Este Serviço é gratuito.
Em caso de mais dúvidas, pode se dirigir aos locais de atendimento da Câmara Municipal, nomeadamente ao às lojas PDL TOTAL - Loja do Munícipe na Praça do Município e no Edifício na Rua Dr. João Francisco de Sousa n.º 8. Em alternativa poderá entrar em contacto através dos telefones (+351) 296 304 424, (+351) 296 304 405 ou por email através de servicosonline@mpdelgada.pt
Reúna todos os documentos necessários para solicitar o Registo de Alojamento Local.
Para saber quais são eles, consulte as informações do serviço, listados acima.
Se preferir, também pode efetuar o pedido junto do Balcão do Empreendedor ePortugal.
Aceda ao Diretório de Serviços. Pesquise o serviço Publicidade e Ocupação da Via Pública - Anulação de Pretenção e clique no botão Pedir Serviço.
Preencha corretamente o formulário e siga as instruções de submissão.
Efetue o pagamento da taxa de emissão do Registo de Alojamento Local.
Este serviço tem o custo de [GUIDE_PREENCHER] €.
Se o pedido for efetuado presencialmente nos locais de atendimento do Município, existe uma taxa de [GUIDE_PREENCHER] € devido ao atendimento mediado, por cada formalidade inserida no Balcão.
Aguarde a aprovação e emissão do registo para assim começar a realizar a atividade.
